EM DESAGRAVO, MARCOS DA COSTA AFIRMA QUE PRERROGATIVAS GARANTEM OS DIREITOS DOS CIDADÃOS

Durante sessão de Desagravo em favor do advogado Luiz Antonio Lepori, realizada na última quarta-feira (1/8), na Subsecção de Santo André, o presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa , afirmou ainda que é necessário esclarecer para a sociedade que as prerrogativas – “que algumas pessoas confundem com uma benesse do legislador”- são, […]

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OAB Peruibe visita Presidente do TRT 15ª Região

Em 19/03/2012, o presidente do TRT da 15ª, desembargador Renato Buratto, recebeu a visita do assessor aposentado da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Oswaldo Dante Manicardi, que atualmente reside em Peruíbe, e do Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município, Sérgio Martins Guerreiro, representando a prefeita Milena Bargieri […]

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COMUNICADO COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

Prezados advogados: Comunicamos aos senhores advogados que no Convênio da Assistência Judiciária foi instituído o SERVIÇO PARA CONTROLE DE PAGAMENTO DAS CERTIDÕES REJEITADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, pela DENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, notadamente visando a constituição da prova documental para rebater essas rejeições. Assim sendo, seguem as orientações para o procedimento dos senhores […]

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2ª fase de inscrições para Assistência

  No período de 04 a 18 de outubro de 2011, no Portal da Defensoria Pública (www.defensoria.sp.gov.br),  estará aberta a 2ª fase das inscrições no Convênio OAB/DPE SP, que será obrigatória para todos os já são inscritos no convênio, pois precisam fazer a revalidação da inscrição, confirmando dados cadastrais e a intenção de permanência no […]

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