A 149ª Subseção da OAB – Peruíbe informa que a Solenidade de Posse da Diretoria para o triênio 2013/2015 será realizada no dia 22/02/2013, às 19hs, na Casa do Advogado/OAB Peruíbe. Solicitamos a confirmação através dos telefones 13 3455-3030/3455-3320 ou pelo e-mail secretaria@oabperuibe.org.br DiretoriaGestão 2013/2015
Continue a ler...Categoria: Notícias e Informes
BOLETIM OAB PERUIBE Nº 2
Visando dar publicidade, encaminhamos os seguintes atos e comandos da atual Diretoria da nossa Subseção: 1) O Presidente Sergio Guerreiro participou do Encontro com Presidentes da Baixada Santista, Litoral Sul a Vale do Ribeira, em 18/01/13, na cidade do Guarujá. 2) O Presidente Sergio Guerreiro participou do Encontro com Presidentes da OABSP de todo Estado, […]
Continue a ler...BOLETIM OAB PERUIBE Nº 1
A partir deste mês, a atual Diretoria da OAB Peruíbe, eleita no último pleito eleitoral, toma a liberdade de encaminhar ao seu e-mail diversas informações, visando dar publicidade aos atos e comandos realizados pelos Diretores da nossa Subseção. Em 02/01/12, o Presidente Sérgio Guerreiro reuniu-se os advogados vereadores Luiz Mauricio e Mari Laila, para tratar […]
Continue a ler...EXPEDIENTE FIM DE ANO
EXPEDIENTE OAB PERUIBE: Conforme deliberado pela Diretoria, o expediente na OAB-SP (Seccional e Subseções) será suspenso no período de 24/12/2012 até 01/01/2013. As atividades serão retomadas normalmente a partir do dia 02/01/2013. EXPEDIENTE TJSP: Confira o Provimento 1948/2012 que dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano 2012 CLIQUE AQUI
Continue a ler...PROVIMENTO Nº 1.948/2012 (21/05/2012)
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, da Resolução nº 8/2005 do Conselho Nacional de Justiça, que faculta aos Tribunais de Justiça dos Estados “suspender o expediente forense no período de 20 […]
Continue a ler...ELEIÇÕES OAB PERUIBE 2012
A eleição que escolheu a nova Diretoria da OAB Peruíbe para o triênio 2013/2015 ocorreu de forma tranquila, conforme informoua Subcomissão Eleitoral da OAB Peruíbe. Apurados os votos que foram depositados nas urnas, o atual Presidente Sérgio Guerreiro (Chapa 1 – Seriedade, Experiência e Competência) foi o grande vencedor do pleito e ocupará o cargo […]
Continue a ler...“DEBATE ENTRE CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA 149ª SUBSEÇÃO DA OAB DE PERUÍBE”
CONVITE Chapa 1- SERIEDADE, EXPERIÊNCIA E COMPROMISSO: Sérgio Martins Guerreiro. Chapa 2 – FORTE E PRESENTE: Maria Michela Ricupito de Albuquerque. Chapa 3 – OAB RENOVAÇÃO – PERUÍBE: Wendel Massoni Bonetti. Convidamos a todos os inscritos nesta Subseção a participarem do debate entre os candidatos a Presidência da 149.ª Subseção da OAB de Peruíbe a […]
Continue a ler...A POLÊMICA APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL AO ADVOGADO
É louvável que os juízes estejam sempre atentos à realidade social, proferindo decisões que vão moralizar os institutos processuais do ordenamento jurídico quando necessário ao seu aperfeiçoamento. Todavia, a pretexto de cumprir seu papel de executor da legislação ordinária, não podem atropelar garantias e prerrogativas da Advocacia em geral, bem como desconsiderar o sistema constitucional […]
Continue a ler...DEBATE – ELEIÇÕES MUNICIPAIS
A Diretoria da 149ª Subseção da OAB de Peruíbe convidou as candidatas à Prefeitura para debate no próximo dia 27 às 19 horas na CASA DO ADVOGADO, para tratar de temas relacionados à cidadania e interesse da advocacia.
Continue a ler...MARCOS DA COSTA ELOGIA RESOLUÇÃO DO CNMP QUE RESPEITA AS PRERROGATIVAS
A resolução aprovada na última terça-feira (28/8) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), garantindo aos advogados o direito de ser recebido por promotores e procuradores de Justiça e procuradores da República, mesmo sem horário marcado previamente ou outra condição, foi elogiada pelo presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa. O CNMP atende […]
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