COMUNICADO COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

Prezados advogados: Comunicamos aos senhores advogados que no Convênio da Assistência Judiciária foi instituído o SERVIÇO PARA CONTROLE DE PAGAMENTO DAS CERTIDÕES REJEITADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, pela DENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, notadamente visando a constituição da prova documental para rebater essas rejeições. Assim sendo, seguem as orientações para o procedimento dos senhores […]

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2ª fase de inscrições para Assistência

  No período de 04 a 18 de outubro de 2011, no Portal da Defensoria Pública (www.defensoria.sp.gov.br),  estará aberta a 2ª fase das inscrições no Convênio OAB/DPE SP, que será obrigatória para todos os já são inscritos no convênio, pois precisam fazer a revalidação da inscrição, confirmando dados cadastrais e a intenção de permanência no […]

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