SUSPENSÃO DE PRAZOS

A OAB de Peruíbe informa que de acordo com o Comunicado SGP nº 63/2025 e o Comunicado Conjunto nº 410/2025:

De 9 a 13 de junho de 2025, estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público nas unidades com competência Cível, em razão da capacitação para implantação do sistema eproc.

Durante esse período, o Balcão Virtual também estará indisponível ao público.

Estão mantidos os atendimentos de casos urgentes e as audiências previamente designadas.