NOTA AO PÚBLICO | Alíquotas progressivas de IPTU

Em DEBATE realizado na Casa do Advogado nesta segunda-feira, DIA 23 DE SETEMBRO, entre advogados, vereadores e membros da Diretoria da Subseção da OAB de Peruíbe, em relação a tramitação de projeto de lei que resolve adotar alíquotas progressivas de IPTU em Peruíbe, ficou assentado o seguinte: Preliminarmente, restou reconhecido que o papel institucional da […]

Continue a ler...

ATUALIZAÇÃO DA LEI DE LOCAÇÃO URBANA

PALESTRA: ATUALIZAÇÃO DA LEI DE LOCAÇÃO URBANA Expositor: Dr. GEVANY MANOEL DOS SANTOS (Advogado Cível, Empresarial, de Condomínios e Incorporações Imobiliárias; Especializado em Direito Imobiliário; Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela PUC; Professor da ESA SP de Direito Constitucional; Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP) Local: OAB Peruíbe/Casa do Advogado Data/Horário: […]

Continue a ler...