O ano de 2011 para nossa Subseção foi muito positivo, pois, tivemos o reconhecimento do Sistema de Gestão da Qualidade da OAB/SP, através de auditoria, que os protocolos estão sendo todos obedecidos e todas as metas de satisfação dos advogados e usuários dos serviços foram atendidas com grande margem de excelência, garantindo a manutenção do CERTIFICADO DE QUALIDADE.
Entretanto, não vamos nos acomodar e continuaremos buscando a melhoria da qualidade constantemente, atendendo as sugestões e observações através da pesquisa trimestral de avaliação dos serviços da Subseção e da Seccional com o objetivo de aperfeiçoar ainda mais nossos serviços.
Além da parte administrativa satisfatória, também devemos comemorar o sucesso no atendimento das reivindicações da advocacia através da diretoria da Subseção, como, por exemplo, o início das obras do novo Fórum da Comarca e o constante acompanhamento no andamento do cronograma. Neste ano estivemos por duas vezes na Secretaria Estadual de Justiça em audiências que visavam cobrar providências para que o prazo de conclusão seja observado.
Outra reivindicação da advocacia encampada pela Diretoria da 149ª Subseção, a criação da 3ª Vara da Comarca de Peruíbe e a anexação da Vara Distrital de Itariri, foi atendida pelo Presidente do Tribunal de Justiça com o envio do Projeto de Lei de Reorganização Judiciária à Assembléia Legislativa de São Paulo, cuja votação, se espera, para o próximo ano.
Também tivemos a confirmação pelo Presidente do TRT de Campinas da instalação de um Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Peruíbe e a aprovação pelo Órgão Especial da criação da Vara do Trabalho, cujo projeto será enviado ao Tribunal Superior do Trabalho para as providências cabíveis.
Na Assistência Judiciária encaminhamos nosso apoio à mudança de administração e gestão do convênio para a Secretaria Estadual de Justiça. Solicitamos providências para que haja o imediato pagamento das certidões devolvidas pela Defensoria sem nenhum fundamento legal.
No âmbito local fizemos gestões junto aos cartórios para que as certidões de honorários da assistência judiciária sejam expedidas em até no máximo 30 (trinta) dias e afixamos na sala do fórum a planilha com as datas das expedições e os respectivos cartórios para possibilitar o seu acompanhamento pelos advogados conveniados.
Tivemos uma importante conquista com a escolha de nossa Subseção como posto de credenciamento de certificação digital da OAB na região do litoral sul, trazendo conforto e economia para que os advogados possam se incluir digitalmente e prestar um serviço cada vez mais rápido e eficiente aos seus clientes.
A Comissão de Cultura e Eventos realizou inúmeras palestras dos mais variados temas, além de promover o Jantar do Advogado, em agosto, e o Churrasco de confraternização, em dezembro, que já se tornou tradicional em nossa gestão.
Além da atuação administrativa, cultural e institucional, a Subseção se fez presente nos diversos eventos da Seccional para tratar de interesses da advocacia no âmbito regional e nacional, participando dos Encontros e das Conferências realizadas para tal fim.
O trabalho da Diretoria da Subseção é sempre na direção da liderança no cumprimento dos deveres institucionais da OAB e isso inclui a representação da advocacia junto à sociedade, que segundo Raymundo Faoro: "nenhuma profissão tem o poder de difusão e de penetração na sociedade como a Advocacia".
Também deve ser destacado, neste ano, o trabalho incessante das Comissões Permanentes no apoio à Diretoria e aos advogados. A Comissão de Ética e Disciplina instruiu inúmeros processos administrativos dando mais celeridade à solução das representações atingindo assim o nosso objetivo. A Comissão de Assistência Judiciária atuou diuturnamente para proporcionar aos colegas maior comodidade na sua atuação no convênio, atendendo aos assistidos e aos conveniados. A Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional atuou de maneira decisiva e discreta na repressão ao exercício ilegal da profissão, notificando os infratores e encaminhando as providências à Diretoria. A Co missão de Informática r eform ulou a página da Internet e fez a sua manutenção constante de maneira a deixá-la atual e útil. A Comissão de Direitos Humanos atuou na defesa de presos em condições degradantes acionando quando preciso a Secretaria de Justiça e a Secretária de Assuntos Penitenciários com grande sucesso. A Comissão de Prerrogativas ficou vigilante e atuou também de maneira eficaz quando provocada pelos colegas contando-se inúmeras diligências aos Cartórios e à Delegacia. A Comissão de Assuntos Institucionais, Comissão do Jovem Advogado, A Comissão do Advogado Idoso e a Comissão da Mulher Advogada acompanharam e contribuíram eficazmente nas campanhas institucionais e temáticas da OAB. Foram criados os núcleos de estudos de direito penal, direito previdenciário e de direito trabalho.
O resultado desse balanço é que houve um trabalho de equipe onde as Comissões, que são uma extensão da Diretoria da Subseção, deram sua contribuição eficaz e eficiente pela busca na melhoria da qualidade dos serviços prestados pela nossa OAB.
Concluindo, nesse rápido balanço de 2011 fica a certeza de que no ano que está iniciando ainda teremos muito o que fazer na busca pela realização das nossas reivindicações e acrescentar ainda as que se fizerem necessárias, pois o mundo atual está cada vez mais dinâmico e rápido nas suas mudanças e que não cabe a acomodação nem tampouco aventuras ou bravatas, mas sim dedicação, disponibilidade e empenho no trabalho de equipe participativo e voluntário.
FELIZ 2012!!!
Sérgio Marins Guerreiro
Presidente da Subseção OAB Peruíbe
